Cases Argos

O texto versa sobre notícia veiculada em um site, sobre notificação efetuada por uma empresa, recebida por uma consumidora, que efetuou publicações negativas sobre a notificante em site destinado à busca de informações, postadas por consumidores, sobre estabelecimentos comerciais.

No último mês o Superior Tribunal de Justiça editou três enunciados de súmulas que dizem respeito às operadoras de saúde e prêmios de seguros relacionados aos seus beneficiários e consumidores. A regulamentação visa trazer maior uniformidade nas decisões e a diminuição do volume de conflitos envolvendo as operadoras de saúde. Em que pese as matérias trazidas nas referidas súmulas sejam há muito conhecidas e praticadas no meio jurídico não se pode negar a força quase normativa dada a elas quando abarcadas pelas súmulas.

Argos

Conte conosco para desenvolver instrumentos de avaliação dos riscos envolvidos em suas decisões estratégias e operacionais e reduza o nível de incerteza da sua empresa!

TOP